Veículos de duas rodas que alcançam até 50 km/h estão entre os modelos que dispensam a CNH.
Quem dirige automóveis ou motocicletas no Brasil sabe que é necessário possuir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para transitar legalmente. Para carros, é exigida a categoria B; para motos, a categoria A. No entanto, há um grupo específico de veículos, como ciclomotores e bicicletas elétricas, que podem ser conduzidos sem CNH, desde que o condutor tenha a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC).
O que são os ciclomotores?
Os ciclomotores incluem motos com motor elétrico de até 4 kW ou motores a combustão de até 50 cm³, e que não ultrapassem a velocidade máxima de 50 km/h. Apesar de não exigir CNH, esses veículos precisam de licenciamento, ACC e o uso de equipamentos de segurança para circulação. É nessa categoria que se encontram as populares “cinquentinhas”.
Por outro lado, bicicletas elétricas com motor auxiliar, limitadas a uma potência de 1.000 W e velocidade máxima de 32 km/h, não precisam de registro, licenciamento ou ACC.
Diferença entre bicicletas elétricas e ciclomotores
| Bicicleta Elétrica | Ciclomotor | Equipamento Autopropelido |
|---|---|---|
| Não precisa de CNH | ACC ou CNH do tipo A | Não precisa de CNH |
| Não precisa de placa | Licenciado e emplacado | Não precisa de licenciamento |
| Pedal assistido | Acelerador | Largura: até 70 cm |
| Velocidade de até 32 km/h | Velocidade de até 50 km/h | Velocidade de até 32 km/h |
| Motor de até 1.000 W | Motor de até 4.000 W | Motor de até 1.000 W |
Fonte: GOV RJ
Regularização de ciclomotores
Os proprietários de ciclomotores têm até 31 de dezembro de 2025 para registrar e emplacar seus veículos nos Detrans estaduais. Além disso, é necessário portar ACC ou CNH categoria A para conduzi-los. Também é obrigatório respeitar as leis de trânsito e usar itens de segurança, como capacete.
Exemplos de motos que não precisam de CNH
Se você busca uma moto que não precisa de CNH, mas que exige a ACC, confira alguns modelos:
Shineray Jet 50
- Preço: R$ 9.890 (confirme a tabela atual da marca)
- Especificações: Motor de 49 cm³ com 2,7 cv de potência e torque de 0,26 kgfm. Possui câmbio de 4 marchas e embreagem semi-automática. A partida pode ser elétrica ou a pedal.
- Diferenciais: Freio a disco dianteiro, painel digital, porta-objetos com porta USB para carregamento e espaço para capacete sob o banco. Com 106 kg, a Jet 50 tem tanque de 3 litros.
Shineray Phoenix 50
- Preço: R$ 6.990 (confirme a tabela atual da marca)
- Especificações: Também com motor de 49 cm³ e 2,7 cv, porém com torque de 0,25 kgfm. O câmbio possui 4 marchas e embreagem convencional.
- Diferenciais: Um modelo mais simples, com painel analógico e opção de partida elétrica ou a pedal. A Shineray também oferece versões com painel digital e faróis de LED.
Bull K-Spirit NG 50
- Preço: R$ 11.990
- Especificações: Motor de 48,7 cm³, gerando 3,8 cv e torque de 0,79 kgfm. Possui câmbio automático CVT, o que facilita a condução.
- Diferenciais: Freio a disco dianteiro, painel digital e partida elétrica.
Bull F5 Plus NG
- Preço: R$ 10.990 (confirme a tabela atual da marca)
- Especificações: Motor de 48,7 cm³ com 3,5 cv e torque de 0,79 kgfm. O câmbio é semiautomático com 4 marchas.
- Diferenciais: Pesa apenas 90 kg, o que reduz o consumo de combustível. Seu tanque comporta 3,5 litros, incluindo a reserva.
Shineray PT1
- Preço: a partir R$ 6.490 (confirme a tabela atual da marca)
- Especificações: Scooter elétrica que atinge até 40 km/h, entrando na categoria de ciclomotores. O motor possui 350 W de potência.
- Diferenciais: Bateria com autonomia de 25 km e tempo de recarga de 8 horas. Pesa 50 kg e suporta até 80 kg de carga.
Cuidados na escolha de uma moto que não precisa de CNH
Ao optar por uma moto que não precisa de CNH, é fundamental considerar alguns pontos para garantir a melhor experiência e evitar problemas legais.
Primeiro, verifique se o veículo realmente atende aos critérios da legislação vigente, como potência máxima de 4 kW ou 50 cc e limite de velocidade de 50 km/h.
Algumas motos podem ser anunciadas como “cinquentinhas”, mas apresentam configurações que exigem habilitação do tipo A, resultando em multas e apreensão em caso de fiscalização.
Outro fator importante é a qualidade da moto. Pesquise sobre a marca, disponibilidade de peças de reposição e custo de manutenção. Modelos confiáveis costumam ser mais econômicos e ter menor índice de defeitos.
Considere também o tipo de uso que fará do veículo. Para deslocamentos curtos dentro da cidade, uma scooter elétrica pode ser uma opção mais prática e sustentável.
Por fim, fique atento à obrigatoriedade de equipamentos de segurança, como capacete certificado e vestuário adequado, independentemente da necessidade de CNH.
Segurança deve ser sempre prioridade, especialmente ao conduzir veículos menores, que são mais vulneráveis no trânsito. Assim, você garante uma condução tranquila e dentro das normas.
Considerações finais sobre as motos que não precisam de carteira para pilotar
Se você deseja uma moto que não precisa de CNH, os ciclomotores podem ser uma excelente opção para deslocamentos urbanos. No entanto, lembre-se de regularizar o veículo, portar a ACC e seguir as normas de trânsito para garantir sua segurança e evitar problemas legais.